TERMOS PADRÃO E CONDIÇÕES DE VENDA

Bem-vindo ao site da Cheirosa! Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos não utilizar a plataforma.

1. Objeto

O site disponibiliza a venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O uso indevido de dados pessoais ou de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem os tributos incidentes. O site reserva-se o direito de corrigir valores em caso de erro evidente de precificação. Os pagamentos podem ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma, sendo processados por parceiros financeiros devidamente autorizados.

4. Entrega

As entregas serão realizadas no endereço informado pelo usuário, respeitando prazos e condições definidos no momento da compra. O atraso decorrente de caso fortuito ou força maior não enseja responsabilidade do site.

5. Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com direito à devolução integral do valor pago. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original lacrada.

6. Trocas e Devoluções

Além do direito de arrependimento, a troca será aceita em casos de defeito ou vício do produto, conforme previsto nos arts. 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original lacrada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos e design) é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação com o usuário e melhoria dos serviços.

9. Alterações dos Termos

O site poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas nesta página, com vigência imediata.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, em conformidade com a legislação aplicável.